IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado
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Objetivos Gerais
Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos atualizados e conceitos essenciais, que permitem raciocínio fiscal, necessário à elaboração e análise dos principais modelos declarativos de IVA.
Destinatários
Este curso destina-se a profissionais com responsabilidades nas áreas Financeira, Contabilística e Administrativa, e Gestão Financeira e Fiscal e, público em geral.
Objetivos Específicos
No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Reconhecer o Imposto sobre o Valor Acrescentado;
- Distinguir as fases de harmonização do Imposto sobre o Valor Acrescentado;
- Analisar as incidências e localizar operações internas;
- Reconhecer as obrigações dos contribuintes;
- Diferenciar os regimes.
Conteúdos Programáticos
1. As caraterísticas do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA)
3 Horas
2. Incidências
3 Horas
3. Fato Gerador, Exigibilidade do Imposto
1 Hora
4. Isenções
2 Horas
5. Determinação do Valor Tributável
2 Horas
6. Exercício do Direito à Dedução (2 Horas)
2 Horas
7. Obrigações dos Contribuintes
2 Horas
8. Regimes
3 Horas
1.1. Conceito;
1.2. Incidência;
1.3. Transmissão de bens;
1.4. Operações assimiladas;
1.5. Prestações de serviços;
1.6. Importação de bens;
1.7. Operações intracomunitárias.
2.1. Incidência real ou objetiva;
2.2. Incidência pessoal ou subjetiva;
2.3. Localização das operações tributárias;
2.4. Localização das prestações de serviços;
2.5. Os serviços relacionados com imóveis;
2.6. Transporte intracomunitário de bens.
4.1 Renúncia à isenção.
5.1. Valor tributável;
5.2. Taxas.
6.1. Direito à dedução;
6.2. Apuramento do imposto.
7.1. Reembolsos;
7.2. Os sujeitos passivos mistos;
7.3. Obrigações declarativas.
8.1. Regimes Especiais;
8.2. Regime geral do IVA nas Transações Intracomunitárias.
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Horários Online
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Horários Presencial
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)