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KEY Training & Consulting
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(2ª a 6ª) 9h30 - 13h00 | 14h30 - 18h00
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Lisboa
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geral@key.pt
Key School Formação Áreas de formação Contabilidade
Fiscalidade Internacional
(CTFI) Fiscalidade Internacional - NOVO
 
 
Enquadramento
A gestão fiscal é considerada hoje uma das vertentes fundamentais da gestão empresarial. A formação de quadros médios e superiores das áreas contabilística e financeira das empresas deve assim privilegiar o conhecimento do sistema fiscal, nas suas diversas vertentes.
 
Objectivos Gerais
Este curso visa dotar os participantes de uma visão, sintética e global, das principais questões relacionadas com a Fiscalidade Internacional.
 
Objectivos Específicos
No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
 - Conhecer os diferentes modelos de convenções para evitar a dupla tributação jurídica internacional do rendimento e do património;
- Conhecer as convenções internacionais para evitar a dupla tributação do rendimento e do capital celebradas por Portugal;
- Soluções consagradas na Convenção Modelo da OCDE;
- Conhecer os Métodos para eliminar a dupla tributação.
 
Destinatários/Pré-Requisitos
Este curso destina-se a todos os profissionais das áreas administrativo- financeira e fiscal: Directores Financeiros; Directores Gerais; Directores de Contabilidade; Técnicos Oficias de Contas; Revisores Oficias de Contas; Responsáveis de Departamentos de Contabilidade; Fiscalistas; Responsáveis pela Gestão Fiscal das Empresas; Consultores Financeiros; Controllers; Advogados.
 
Modalidade de Formação
Outras acções de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
 
Forma de Organização da Formação
Formação presencial.
 
Conteúdos Programáticos
1. Introdução (1 Hora)
1.1. O direito fiscal internacional
1.2. Natureza das respectivas normas
 
2. Conceito de dupla tributação jurídica internacional (1 Hora)
2.1. Distinção de figuras afins
2.2. Causas da dupla tributação jurídica internacional
2.3. Inconvenientes e Soluções
 
3. Os diferentes modelos de convenções para evitar a dupla tributação jurídica internacional do rendimento e do património (2 Horas)
 
4. As convenções internacionais para evitar a dupla tributação do rendimento e do capital celebrado por Portugal (2 Horas)
 
5. Soluções consagradas na Convenção Modelo da OCDE. Disposições especiais consagradas nas convenções celebradas por Portugal/O direito comunitário (4 Horas)
5.1. Âmbito subjectivo, objectivo e territorial. O conceito de residente
5.2. A tributação dos rendimentos de bens imóveis
5.3. A tributação dos lucros das empresas
5.3.1. O conceito de estabelecimento estável
5.3.2. A tributação dos lucros das empresas associadas
5.3.3. Preços de transferência
5.3.4. Dupla tributação económica
5.3.5. Soluções
5.4. A tributação dos dividendos, juros e “royalties”
5.5. A tributação dos ganhos de capital
5.6. A tributação dos rendimentos do trabalho
5.7. A tributação das pensões
5.8. A tributação de outros rendimentos
5.9. A tributação do património
 
6. Métodos para eliminar a dupla tributação (1 Hora)
6.1. Não discriminação
6.2. O procedimento amigável
6.3. A troca de informações
 
7. A evasão fiscal internacional (1 Hora)


 
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Activa.
 
 
Critérios e Metodologias de Avaliação
O processo de avaliação do curso de formação assenta na aplicação dos seguintes modelos:
a) Avaliação Diagnóstica (quando aplicável);
b) Avaliação da Acção de Formação pelo Formador;
c) Avaliação do Desempenho do Formador pelo Formando;
d) Avaliação da Acção de Formação pelo Formando;
e) Avaliação da Aprendizagem dos Formandos:
A realização desta avaliação é da responsabilidade dos formadores, e é traduzida em termos quantitativos na escala de 1 a 5, ou em termos qualitativos na escala de Mau a Muito Bom. Para que se considere ter havido aproveitamento, é indispensável que o formando obtenha uma avaliação global da acção igual ou superior a 3 valores, numa escala de 1 a 5, ou quando efectuada uma avaliação em termos qualitativos seja pelo menos Suficiente.
f) Avaliação Pós-Formação.
 
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à aprendizagem; 
- Textos de apoio (exercícios práticos); 
- Apresentações multimédia (PowerPoint).
 
Espaços e Equipamentos
Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso. 
- Projector de vídeo; 
- Quadro Branco;
- …
 
 
Condições Gerais
  • A Key School reserva-se ao direito de não realizar as acções de formação sempre que não seja atingido o número mínimo de 6 participantes;
  • Os cursos Key School destinam-se a Clientes Particulares e Clientes Empresariais sediados em território nacional;
  • Garantia de realização da acção de formação: Se pretender desde já garantir a realização da acção de formação basta que no momento da inscrição indique nas observações que pretende essa garantia. Implica o pagamento de 6 inscrições;
  • Valores isentos de IVA.
  • Para validação da inscrição, pagamento de 30% do valor total do curso.
 
Descontos
A partir do ano 2017, será atribuído um desconto de 5% no valor total de curso, aos formandos Key School que já frequentaram formações anteriores (apenas aplicável a formações 2017).
 
Próximas ações
Outubro
Novembro
Dezembro
 
 
Área de formação
(CTFI) Fiscalidade Internacional
Tipo de cliente
Empresa
Particular
Local
Porto
Lisboa
-
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