Não foram encontrados resultados

Legislação Ambiental

Quero saber mais sobre o curso

Direitos de Autor e Direitos Conexos

O presente conteúdo está protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia. Não são permitidas cópias, importações ou demais utilizações, salvo mediante autorização expressa e sempre com referência à fonte de informação. A proteção dos direitos de autor e de propriedade industrial sobre os conteúdos presentes neste Web site, estende-se a todas as cópias de parte ou da totalidade da informação, nele contida.

Objetivos Gerais

Este curso visa dotar os participantes de conhecimentos sobre o quadro legislativo ambiental em vigor, por forma a cumprir todos os requisitos legais. 

Destinatários

Este curso destina-se a profissionais com responsabilidades ao nível da Gestão Ambiental e na realização de Auditorias e, público em geral.

Objetivos Específicos

No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Reconhecer a principal legislação ambiental;
- Reconhecer as principais exigências e aplicar nas suas organizações;
- Responder aos principais requisitos legais ambientais, perante auditores e entidades reguladoras. 

Conteúdos Programáticos

1.Enquadramento Legal

1.1. Identificação e análise de requisitos legais;
1.2. Legislação Comunitária;
1.3. Legislação Nacional.

2. Regras Ambientais que as Empresas Deverão Cumprir

2.1. Especificidade de cada empresa quanto a:
   2.1.1. Licenciamento;
   2.1.2. Captação de água;
   2.1.3. Produção de resíduos;
   2.1.4. Emissão de gases.

3. Legislação Ambiental Específica - Licenciamento

3.1. Licenciamento Industrial;
3.2. Avaliação de Impacte Ambiental;
3.3. Licença Ambiental (PCIP).

4. Legislação Ambiental Específica - Água

4.1. Domínio Publico Hídrico;
4.2. Qualidade da Água de Consumo;
4.3. Águas Residuais.

5. Legislação Ambiental Específica - Resíduos

5.1. Legislação Enquadramento Legal;
5.2. Transporte de Resíduos;
5.3. Legislação Especifica (embalagens, pneus, pilhas e acumuladores, resíduos elétricos e eletrónicos, Veículos em fim de vida, óleos, resíduos hospitalares, PCB).

6. Legislação Ambiental Específica - Emissões Gasosas

6.1. Legislação de enquadramento geral;
6.2. Legislação específica (substâncias que empobrecem a camada de Ozono, Compostos Orgânicos voláteis).

7. Responsabilidade Ambiental

7.1. Outros Requisitos Legais;
7.2. Substâncias perigosas;
7.3. Riscos de acidentes industriais graves;
7.4. Equipamento sob pressão. 

1.1. Identificação e análise de requisitos legais;
1.2. Legislação Comunitária;
1.3. Legislação Nacional.

2.1. Especificidade de cada empresa quanto a:
   2.1.1. Licenciamento;
   2.1.2. Captação de água;
   2.1.3. Produção de resíduos;
   2.1.4. Emissão de gases.

3.1. Licenciamento Industrial;
3.2. Avaliação de Impacte Ambiental;
3.3. Licença Ambiental (PCIP).

4.1. Domínio Publico Hídrico;
4.2. Qualidade da Água de Consumo;
4.3. Águas Residuais.

5.1. Legislação Enquadramento Legal;
5.2. Transporte de Resíduos;
5.3. Legislação Especifica (embalagens, pneus, pilhas e acumuladores, resíduos elétricos e eletrónicos, Veículos em fim de vida, óleos, resíduos hospitalares, PCB).

6.1. Legislação de enquadramento geral;
6.2. Legislação específica (substâncias que empobrecem a camada de Ozono, Compostos Orgânicos voláteis).

7.1. Outros Requisitos Legais;
7.2. Substâncias perigosas;
7.3. Riscos de acidentes industriais graves;
7.4. Equipamento sob pressão. 

Metodologias de Formação

- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.

Modalidade de Formação

Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).

Metodologias de Avaliação

- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.

Forma de Organização da Formação

Formação presencial e/ou Formação à distância (online).

Recursos Pedagógicos

- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.

Espaços e Equipamentos

Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.

Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.

Horários Online

Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)

Horários Presencial

Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)

Próximas datas

22 Abr

2024

18 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

23 Abr

2024

18 H

PORTO e LISBOA

349.00€

Inscrição

08 Mai

2024

18 H

PORTO e LISBOA

349.00€

Inscrição

27 Mai

2024

18 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

11 Jun

2024

18 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

19 Jun

2024

18 H

PORTO e LISBOA

349.00€

Inscrição

22 Jul

2024

18 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

23 Jul

2024

18 H

PORTO e LISBOA

349.00€

Inscrição

07 Ago

2024

18 H

PORTO e LISBOA

349.00€

Inscrição

26 Ago

2024

18 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

23 Set

2024

18 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

24 Set

2024

18 H

PORTO e LISBOA

349.00€

Inscrição

28 Out

2024

18 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

29 Out

2024

18 H

PORTO e LISBOA

349.00€

Inscrição

02 Nov

2024

18 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

06 Nov

2024

18 H

PORTO e LISBOA

349.00€

Inscrição

23 Dez

2024

18 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

31 Dez

2024

18 H

PORTO e LISBOA

349.00€

Inscrição

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Jan

Fev

Mar

Pedido de Informações

Legislação Ambiental