Segurança e Saúde do Trabalho (SST) - Obrigações das Empresas
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Objetivos Gerais
Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos necessários acerca das obrigações por parte da Empresa, em termos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Destinatários
Este curso destina-se a todos os profissionais com responsabilidades na área da Segurança e Saúde no Trabalho e, público em geral com interesse nas temáticas em análise.
Objetivos Específicos
No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Reconhecer os conceitos associados ao ordenamento jurídico no âmbito da Saúde e Segurança do Trabalho (SST);
- Reconhecer as obrigações gerais do empregador em matéria de SST bem como a documentação e registos obrigatórios;
- Reconhecer o enquadramento legal associado às obrigações por parte do empregador em matéria de SST;
- Reconhecer e Interpretar legislação de SST de âmbito geral e sectorial;
- Identificar formas de prevenção, atuação e avaliação dos riscos profissionais;
- Reconhecer as vantagens da implementação de um sistema de gestão da Saúde e Segurança do Trabalho (SST);
- Adequar as práticas internas da sua Organização aos conceitos e requisitos abordados.
Conteúdos Programáticos
1. Introdução e Enquadramento Legal
3 Horas
2. Obrigações do Empregador
3 Horas
3. Planeamento da Gestão da Segurança e Saúde na organização
3 Horas
4. Gestão da Segurança e Saúde na Organização - Exercícios práticos
3 Horas
1.1. Introdução e conceitos gerais;
1.2. Enquadramento legal em matéria de SST;
1.3. Princípios gerais da prevenção.
2.1. Deveres, poderes e obrigações do empregador em matéria de SST;
2.2. Obrigação das empresas procederem à organização dos serviços de Saúde e Segurança do Trabalho;
2.3. O relatório anual de atividade dos serviços de SHST (Relatório Único).
3.1. Implementação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho na organização;
3.2. Gestão da prevenção.
4.1. Avaliação de riscos;
4.2. Planos de prevenção;
4.3. Formação e Informação;
4.4. Participação e Consulta.
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Horários Online
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Horários Presencial
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)