Atualização Fiscal 2026 – Novas Regras e Obrigações Declarativas
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Conteúdos Programáticos
1. Alterações Fiscais no Orçamento de Estado 2026
3 Horas
2. IRS e IRC: Novas Obrigações e Declarações
3 Horas
3. IVA e Regimes Especiais
3 Horas
4. Obrigações Declarativas e Fiscalidade Digital
3 Horas
1.1. Novas medidas fiscais e impacto sobre empresas e particulares.
1.2. Atualizações no regime simplificado e contabilidade organizada.
1.3. Novos limites, prazos e taxas aplicáveis.
1.4. Estratégias de adaptação às alterações legais.
2.1. Alterações nos modelos declarativos (Modelo 3, Modelo 22, IES).
2.2. Novas regras de dedutibilidade e benefícios fiscais.
2.3. Tributação de rendimentos de capitais, criptoativos e rendas.
2.4. Novas obrigações em retenções na fonte e comunicação à AT.
3.1. Atualizações nas regras de liquidação e dedução do IVA.
3.2. Novos enquadramentos em operações intracomunitárias e e-commerce.
3.3. Regime da margem e IVA nas prestações eletrónicas.
3.4. Declarações periódicas e SAF-T: erros comuns e boas práticas.
4.1. Comunicação eletrónica de faturas e documentos fiscais.
4.2. Integração de sistemas e automatização de processos declarativos.
4.3. Fiscalização digital e novas práticas da Autoridade Tributária.
4.4. Estratégias de planeamento e conformidade fiscal.
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Horários Online
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Horários Presencial
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)