(CTFI)
Fiscalidade Internacional
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Objetivos Gerais
Este curso visa dotar os participantes de uma visão sintética e global, das principais questões relacionadas com a Fiscalidade Internacional.
Objetivos Específicos
No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Diferenciar modelos de convenções para evitar a dupla tributação jurídica internacional do rendimento e do património;
- Conhecer as convenções internacionais para evitar a dupla tributação do rendimento e do capital celebradas por Portugal;
- Perspetivar tendências no domínio das opções de política fiscal, da evolução da lei fiscal e da gestão da sua implementação corporativa;
- Identificar os desafios e as tendências da tributação internacional.
- Diferenciar modelos de convenções para evitar a dupla tributação jurídica internacional do rendimento e do património;
- Conhecer as convenções internacionais para evitar a dupla tributação do rendimento e do capital celebradas por Portugal;
- Perspetivar tendências no domínio das opções de política fiscal, da evolução da lei fiscal e da gestão da sua implementação corporativa;
- Identificar os desafios e as tendências da tributação internacional.
Destinatários
Este curso destina-se a todos os profissionais, das mais diversas áreas, com responsabilidade em gestão, nomeadamente: Financeira; Fiscal; Comercial; Compliance; Auditoria; Jurídica; Risco; Tesouraria e, público em geral com interesse nas temáticas em análise.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Conteúdos Programáticos
1. Introdução (1 Hora)
1.1. O direito fiscal internacional;
1.2. Natureza das respetivas normas.
2. Conceito de Dupla Tributação jurídica internacional (2 Horas)
2.1. Distinção de figuras afins;
2.2. Causas da dupla tributação jurídica internacional;
2.3. Inconvenientes e Soluções.
3. Os diferentes modelos de Convenções, para evitar a dupla tributação jurídica internacional, do rendimento e do património (3 Horas).
4. As Convenções Internacionais, para evitar a dupla tributação do rendimento e do capital, celebrado por Portugal (3 Horas).
5. Soluções consagradas na Convenção Modelo da OCDE.
Disposições especiais consagradas nas convenções celebradas por Portugal/O direito comunitário (6 Horas)
5.1. Âmbito subjetivo, objetivo e territorial;
5.2. O conceito de residente;
5.3. A tributação dos rendimentos de bens imóveis;
5.4. A tributação dos lucros das empresas:
5.4.1. O conceito de estabelecimento estável;
5.4.2. A tributação dos lucros das empresas associadas;
5.4.3. Preços de transferência;
5.4.4. Dupla tributação económica;
5.4.5. Soluções.
5.5. A tributação dos dividendos, juros e “royalties”;
5.6. A tributação dos ganhos de capital;
5.7. A tributação dos rendimentos do trabalho;
5.8. A tributação das pensões;
5.9. A tributação de outros rendimentos;
5.10. A tributação do património.
6. Métodos para eliminar a dupla tributação (2 Horas)
6.1. Não discriminação;
6.2. O procedimento amigável;
6.3. A troca de informações.
7. A Evasão Fiscal Internacional (1 Hora).
1.1. O direito fiscal internacional;
1.2. Natureza das respetivas normas.
2. Conceito de Dupla Tributação jurídica internacional (2 Horas)
2.1. Distinção de figuras afins;
2.2. Causas da dupla tributação jurídica internacional;
2.3. Inconvenientes e Soluções.
3. Os diferentes modelos de Convenções, para evitar a dupla tributação jurídica internacional, do rendimento e do património (3 Horas).
4. As Convenções Internacionais, para evitar a dupla tributação do rendimento e do capital, celebrado por Portugal (3 Horas).
5. Soluções consagradas na Convenção Modelo da OCDE.
Disposições especiais consagradas nas convenções celebradas por Portugal/O direito comunitário (6 Horas)
5.1. Âmbito subjetivo, objetivo e territorial;
5.2. O conceito de residente;
5.3. A tributação dos rendimentos de bens imóveis;
5.4. A tributação dos lucros das empresas:
5.4.1. O conceito de estabelecimento estável;
5.4.2. A tributação dos lucros das empresas associadas;
5.4.3. Preços de transferência;
5.4.4. Dupla tributação económica;
5.4.5. Soluções.
5.5. A tributação dos dividendos, juros e “royalties”;
5.6. A tributação dos ganhos de capital;
5.7. A tributação dos rendimentos do trabalho;
5.8. A tributação das pensões;
5.9. A tributação de outros rendimentos;
5.10. A tributação do património.
6. Métodos para eliminar a dupla tributação (2 Horas)
6.1. Não discriminação;
6.2. O procedimento amigável;
6.3. A troca de informações.
7. A Evasão Fiscal Internacional (1 Hora).
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Condições Gerais
1. A KEY School reserva-se ao direito de não realizar as ações de formação sempre que não seja atingido o número mínimo de 6 participantes.
2. Os cursos KEY School destinam-se a Clientes Particulares e Clientes Empresariais sediados em território nacional.
3. Garantia de realização da ação de formação obriga a pagamento de 6 inscrições.
4. Valores isentos de IVA.
5. Validação da inscrição na formação presencial, obriga a pagamento de 30% do valor total do curso.
6. Validação da inscrição na formação à distância (online), obriga a pagamento de 100% do valor total do curso.
7. Para frequência dos cursos de Informática os Clientes Particulares e Empresariais, deverão fazer recurso a computador próprio.
8. Os cursos de Microsoft Office serão ministrados na versão solicitada pelo Cliente.
6. Validação da inscrição na formação à distância (online), obriga a pagamento de 100% do valor total do curso.
7. Para frequência dos cursos de Informática os Clientes Particulares e Empresariais, deverão fazer recurso a computador próprio.
8. Os cursos de Microsoft Office serão ministrados na versão solicitada pelo Cliente.
Horários
ONLINE:
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
PRESENCIAL:
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Descontos
Atribuição de desconto imediato de 5% aos Participantes que frequentarem mais que 1 curso KEY School, durante o ano de 2022.
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