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Preços de Transferência

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Objetivos Gerais

Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos sobre o Enquadramento Legal e Fiscal envolvido e, da aplicação dos Preços de Transferência como forma de maximizar os negócios.

Destinatários

Este curso destina-se a profissionais com funções nas áreas Administrativa e Financeira, Contabilidade, Negócios Internacionais e, público em geral.

Objetivos Específicos

No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Analisar o enquadramento legal e fiscal no âmbito dos Preços de Transferência;
- Identificar e analisar os efeitos do incumprimento das obrigações fiscais;
- Aplicar métodos de análise dos Preços de Transferência;
- Elaborar o dossier relativo à constituição dos Preços de Transferência.

Conteúdos Programáticos

1. Enquadramento Fiscal – Nacional e Internacional

1 Hora

1.1. Evolução do tema;
1.2. Âmbito de Aplicação;
1.3. Relações Especiais;
1.4. Acordos celebrados entre entidades relacionadas;
1.5. Correções ao lucro tributável.

2. Metodologia de Análise dos Preços de Transferência e Métodos Aplicáveis

2 Horas

2.1. Obrigações Declarativas;
2.2. Obrigações Documentais;
2.3. Penalidades por incumprimento;
2.4. Atuação da Administração Tributária;
2.5. Acordos prévios sobre Preços de Transferência.

3. Métodos e Metodologias de Análise dos Preços de Transferência

1 Hora

3.1. A determinação do “Preço da Plena Concorrência”;
3.2. Métodos de Análise dos Preços de Transferência;
3.3. Metodologia de Análise dos Preços de Transferência.

4. Constituição do Dossier de Preços de Transferência

2 Horas

4.1. O papel do CC;
4.2. Fontes de informação e contributo dos vários departamentos da entidade;
4.3. Estrutura do dossier de preços de transferência.

1.1. Evolução do tema;
1.2. Âmbito de Aplicação;
1.3. Relações Especiais;
1.4. Acordos celebrados entre entidades relacionadas;
1.5. Correções ao lucro tributável.

2.1. Obrigações Declarativas;
2.2. Obrigações Documentais;
2.3. Penalidades por incumprimento;
2.4. Atuação da Administração Tributária;
2.5. Acordos prévios sobre Preços de Transferência.

3.1. A determinação do “Preço da Plena Concorrência”;
3.2. Métodos de Análise dos Preços de Transferência;
3.3. Metodologia de Análise dos Preços de Transferência.

4.1. O papel do CC;
4.2. Fontes de informação e contributo dos vários departamentos da entidade;
4.3. Estrutura do dossier de preços de transferência.

Metodologias de Formação

- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.

Modalidade de Formação

Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).

Metodologias de Avaliação

- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.

Forma de Organização da Formação

Formação presencial e/ou Formação à distância (online).

Recursos Pedagógicos

- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.

Espaços e Equipamentos

Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.

Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.

Horários Online

Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)

Horários Presencial

Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)

Próximas datas

23 Abr

2024

6 H

PORTO e LISBOA

149.00€

Inscrição

08 Mai

2024

6 H

PORTO e LISBOA

149.00€

Inscrição

28 Mai

2024

6 H

PORTO e LISBOA

179.00€

Inscrição

12 Jun

2024

6 H

PORTO e LISBOA

179.00€

Inscrição

19 Jun

2024

6 H

PORTO e LISBOA

149.00€

Inscrição

16 Jul

2024

6 H

PORTO e LISBOA

179.00€

Inscrição

23 Jul

2024

6 H

PORTO e LISBOA

149.00€

Inscrição

07 Ago

2024

6 H

PORTO e LISBOA

149.00€

Inscrição

27 Ago

2024

6 H

PORTO e LISBOA

179.00€

Inscrição

17 Set

2024

6 H

PORTO e LISBOA

179.00€

Inscrição

24 Set

2024

6 H

PORTO e LISBOA

149.00€

Inscrição

22 Out

2024

6 H

PORTO e LISBOA

179.00€

Inscrição

29 Out

2024

6 H

PORTO e LISBOA

149.00€

Inscrição

06 Nov

2024

6 H

PORTO e LISBOA

149.00€

Inscrição

26 Nov

2024

6 H

PORTO e LISBOA

179.00€

Inscrição

24 Dez

2024

6 H

PORTO e LISBOA

179.00€

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31 Dez

2024

6 H

PORTO e LISBOA

149.00€

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Abr

Mai

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Out

Nov

Dez

Jan

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