Preços de Transferência
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Objetivos Gerais
Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos sobre o Enquadramento Legal e Fiscal envolvido e, da aplicação dos Preços de Transferência como forma de maximizar os negócios.
Destinatários
Este curso destina-se a profissionais com funções nas áreas Administrativa e Financeira, Contabilidade, Negócios Internacionais e, público em geral.
Objetivos Específicos
No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Analisar o enquadramento legal e fiscal no âmbito dos Preços de Transferência;
- Identificar e analisar os efeitos do incumprimento das obrigações fiscais;
- Aplicar métodos de análise dos Preços de Transferência;
- Elaborar o dossier relativo à constituição dos Preços de Transferência.
Conteúdos Programáticos
1. Enquadramento Fiscal – Nacional e Internacional
1 Hora
2. Metodologia de Análise dos Preços de Transferência e Métodos Aplicáveis
2 Horas
3. Métodos e Metodologias de Análise dos Preços de Transferência
1 Hora
4. Constituição do Dossier de Preços de Transferência
2 Horas
1.1. Evolução do tema;
1.2. Âmbito de Aplicação;
1.3. Relações Especiais;
1.4. Acordos celebrados entre entidades relacionadas;
1.5. Correções ao lucro tributável.
2.1. Obrigações Declarativas;
2.2. Obrigações Documentais;
2.3. Penalidades por incumprimento;
2.4. Atuação da Administração Tributária;
2.5. Acordos prévios sobre Preços de Transferência.
3.1. A determinação do “Preço da Plena Concorrência”;
3.2. Métodos de Análise dos Preços de Transferência;
3.3. Metodologia de Análise dos Preços de Transferência.
4.1. O papel do CC;
4.2. Fontes de informação e contributo dos vários departamentos da entidade;
4.3. Estrutura do dossier de preços de transferência.
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Horários Online
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Horários Presencial
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)