key_school
(CTFI)

Fiscalidade Internacional

DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS

O presente conteúdo está protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia. Não são permitidas cópias, importações ou demais utilizações, salvo mediante autorização expressa e sempre com referência à fonte de informação. A proteção dos direitos de autor e de propriedade industrial sobre os conteúdos presentes neste Web site, estende-se a todas as cópias de parte ou da totalidade da informação, nele contida. 

Objetivos Gerais

Este curso visa dotar os participantes de uma visão sintética e global, das principais questões relacionadas com a Fiscalidade Internacional.

Objetivos Específicos

No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Diferenciar modelos de convenções para evitar a dupla tributação jurídica internacional do rendimento e do património;
- Conhecer as convenções internacionais para evitar a dupla tributação do rendimento e do capital celebradas por Portugal;
- Perspetivar tendências no domínio das opções de política fiscal, da evolução da lei fiscal e da gestão da sua implementação corporativa;
- Identificar os desafios e as tendências da tributação internacional.

Destinatários

Este curso destina-se a todos os profissionais, das mais diversas áreas, com responsabilidade em gestão, nomeadamente: Financeira; Fiscal; Comercial; Compliance; Auditoria; Jurídica; Risco; Tesouraria e, público em geral com interesse nas temáticas em análise.

Modalidade de Formação

Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).

Forma de Organização da Formação

Formação presencial.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução (1 Hora)
1.1. O direito fiscal internacional;
1.2. Natureza das respetivas normas.

2. Conceito de Dupla Tributação jurídica internacional (2 Horas)
2.1. Distinção de figuras afins;
2.2. Causas da dupla tributação jurídica internacional;
2.3. Inconvenientes e Soluções.

3. Os diferentes modelos de Convenções, para evitar a dupla tributação jurídica internacional, do rendimento e do património (2,5 Horas).

4. As Convenções Internacionais, para evitar a dupla tributação do rendimento e do capital, celebrado por Portugal (2,5 Horas).


5. Soluções consagradas na Convenção Modelo da OCDE.
Disposições especiais consagradas nas convenções celebradas por Portugal/O direito comunitário (5 Horas)

5.1. Âmbito subjetivo, objetivo e territorial;
5.2. O conceito de residente;
5.3. A tributação dos rendimentos de bens imóveis;
5.4. A tributação dos lucros das empresas:
   5.4.1. O conceito de estabelecimento estável;
   5.4.2. A tributação dos lucros das empresas associadas;
   5.4.3. Preços de transferência;
   5.4.4. Dupla tributação económica;
   5.4.5. Soluções.
5.5. A tributação dos dividendos, juros e “royalties”;
5.6. A tributação dos ganhos de capital;
5.7. A tributação dos rendimentos do trabalho;
5.8. A tributação das pensões;
5.9. A tributação de outros rendimentos;
5.10. A tributação do património.

6. Métodos para eliminar a dupla tributação (2 Horas)
6.1. Não discriminação;
6.2. O procedimento amigável;
6.3. A troca de informações.

7. A Evasão Fiscal Internacional (1 Hora)

Metodologias de Formação

- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.

Metodologias de Avaliação

- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos (quando aplicável);
- Avaliação Pós-Formação.

Recursos Pedagógicos

- Manual de apoio à aprendizagem;
- Textos de apoio (exercícios práticos);
- Apresentações multimédia (PowerPoint).

Espaços e Equipamentos

- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.

Condições Gerais

1. A KEY School reserva-se ao direito de não realizar as ações de formação sempre que não seja atingido o número mínimo de 6 participantes.
2. Os cursos KEY School destinam-se a Clientes Particulares e Clientes Empresariais sediados em território nacional.
3. Garantia de realização da ação de formação obriga a pagamento de 6 inscrições.
4. Valores isentos de IVA.
5. Validação da inscrição obriga a pagamento de 30% do valor total do curso.

Descontos

Atribuição de desconto imediato de 5% aos Participantes que frequentaram  mais que 1 curso  KEY School, durante o ano de 2019.

PRÓXIMAS DATAS

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações preencha o formulário:

Informações Curso

(CTFI) Fiscalidade Internacional

Tipo de cliente

key_school
key_school
Ao usar este website, está a aceitar a utilização de cookies para análise, conteúdo personalizado e apresentação de anúncios.