Fiscalidade Empresarial
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Conteúdos Programáticos
1. Sistema Fiscal Português e Enquadramento Legal
3 Horas
2. Tributação em Sede de IRC
4 Horas
3. IVA: Aplicação Prática e Obrigações Declarativas
3 Horas
4. Fiscalidade do Trabalho e Outras Obrigações
3 Horas
5. Planeamento e Estratégias de Otimização Fiscal
3 Horas
6. Atualizações e Tendências em Fiscalidade Empresarial
2 Horas
1.1. Estrutura e princípios gerais do sistema fiscal português.
1.2. Competências da Autoridade Tributária e obrigações das empresas.
1.3. Tipologia de impostos diretos e indiretos.
1.4. Regimes simplificados e contabilidade organizada: opções e implicações.
2.1. Sujeitos passivos e determinação do lucro tributável.
2.2. Gastos dedutíveis e não dedutíveis fiscalmente.
2.3. Tributações autónomas e derrama municipal.
2.4. Benefícios fiscais em sede de IRC: incentivos e regimes especiais.
3.1. Operações tributáveis e isentas.
3.2. Dedução do IVA suportado: regras e limitações.
3.3. Obrigações de faturação e comunicação eletrónica à AT.
3.4. Erros e omissões mais comuns em declarações periódicas.
4.1. Tratamento fiscal das remunerações e ajudas de custo.
4.2. Retenções na fonte e contribuições obrigatórias.
4.3. Declarações de rendimentos e cruzamento de dados fiscais.
4.4. Fiscalização eletrónica e penalizações em incumprimento.
5.1. Planeamento fiscal e gestão de risco tributário.
5.2. Reorganizações empresariais e implicações fiscais.
5.3. Incentivos ao investimento e regimes de neutralidade fiscal.
5.4. Ética, transparência e compliance fiscal.
6.1. Principais alterações legislativas (OE 2026).
6.2. Fiscalidade verde e sustentabilidade empresarial.
6.3. Digitalização fiscal e interoperabilidade de sistemas (SAF-T, e-faturas).
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Horários Online
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Horários Presencial
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)