Gestão Aduaneira e Fiscalidade no Comércio Internacional
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Conteúdos Programáticos
1. Enquadramento do Comércio Internacional e Operações Aduaneiras
4 Horas
2. Procedimentos e Regimes Aduaneiros
5 Horas
3. Fiscalidade Aplicada ao Comércio Internacional
6 Horas
4. Documentação, Gestão de Riscos e Controlos Aduaneiros
5 Horas
5. Regimes Preferenciais e Planeamento Aduaneiro e Fiscal
4 Horas
1.1. Contexto global e principais organismos internacionais.
1.2. Estrutura e funcionamento da União Aduaneira Europeia.
1.3. Noções de fronteira aduaneira e estatuto aduaneiro das mercadorias.
1.4. Classificação pautal e código TARIC.
1.5. Documentação aduaneira essencial: fatura comercial, packing list, certificado de origem.
1.2. Estrutura e funcionamento da União Aduaneira Europeia.
1.3. Noções de fronteira aduaneira e estatuto aduaneiro das mercadorias.
1.4. Classificação pautal e código TARIC.
1.5. Documentação aduaneira essencial: fatura comercial, packing list, certificado de origem.
2.1. Regimes aduaneiros comuns: importação, exportação e trânsito.
2.2. Regimes especiais: aperfeiçoamento ativo, aperfeiçoamento passivo, entreposto aduaneiro e zonas francas.
2.3. Determinação do valor aduaneiro e origem das mercadorias.
2.4. Procedimentos e desalfandegamento.
2.5. Exercícios práticos de classificação e cálculo de direitos.
2.2. Regimes especiais: aperfeiçoamento ativo, aperfeiçoamento passivo, entreposto aduaneiro e zonas francas.
2.3. Determinação do valor aduaneiro e origem das mercadorias.
2.4. Procedimentos e desalfandegamento.
2.5. Exercícios práticos de classificação e cálculo de direitos.
3.1. IVA nas operações intracomunitárias e extracomunitárias.
3.2. Momento de exigibilidade e liquidação do imposto.
3.3. Enquadramento fiscal das prestações de serviços internacionais.
3.4. Declarações recapitulativas e obrigações declarativas.
3.5. Exercícios de aplicação prática.
4.1. Licenças, autorizações e controlos específicos (sanitários, fitossanitários, de segurança).
4.2. Gestão documental nas operações de comércio internacional.
4.3. Procedimentos de controlo e auditoria aduaneira.
4.4. Responsabilidades e penalizações.
5.1. Acordos de comércio livre e regimes preferenciais.
5.2. Redução de direitos aduaneiros e benefícios fiscais.
5.3. Planeamento e otimização de custos nas operações internacionais.
5.4. Boas práticas e recomendações de compliance.
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Horários Online
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Horários Presencial
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)