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Gestão de Contratos

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Objetivos Gerais

Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos que permitem gerir contratos de forma sistemática, segura e eficiente, assegurando a conformidade legal, o controlo de riscos e a monitorização do ciclo de vida contratual. Orienta-se para a gestão prática e digital dos contratos empresariais, desde a sua elaboração até ao encerramento, integrando ferramentas de controlo, compliance e documentação eletrónica.
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Destinatários

Este curso destina-se a profissionais das áreas de gestão, administração, jurídica, compras, recursos humanos, financeira e comercial, bem como ao público em geral que pretenda adquirir competências práticas e atualizadas em gestão contratual empresarial.
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Objetivos Específicos

No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Estruturar processos eficazes de gestão contratual em contexto empresarial.
- Interpretar e aplicar cláusulas contratuais de acordo com as melhores práticas legais.
- Implementar sistemas de controlo, monitorização e atualização de contratos.
- Gerir riscos contratuais e garantir conformidade normativa.
- Organizar e arquivar contratos com recurso a ferramentas digitais e plataformas eletrónicas.
- Controlar prazos, obrigações e garantias contratuais de forma integrada.
- Aplicar boas práticas de governance e compliance à gestão documental e contratual. 
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Conteúdos Programáticos

1. Estrutura e Enquadramento da Gestão Contratual

3 Horas

1.1. O contrato como instrumento de gestão e responsabilidade empresarial.
1.2. Tipologia dos contratos e elementos essenciais.
1.3. Obrigações, responsabilidades e consequências legais.
1.4. Papel da gestão de contratos na eficiência organizacional.

2. Termos, Condições e Cláusulas Relevantes

3 Horas

2.1. Cláusulas obrigatórias e complementares.
2.2. Condições gerais e específicas de execução.
2.3. Penalizações, garantias e prazos.
2.4. Cláusulas de confidencialidade, proteção de dados e compliance.
2.5. Exercício prático de análise contratual.

3. Ciclo de Vida dos Contratos e Gestão Operacional

4 Horas

3.1. Fases de um contrato: criação, aprovação, execução, controlo e encerramento.
3.2. Gestão de prazos e obrigações contratuais.
3.3. Acompanhamento documental e controlo de versões.
3.4. Auditoria e revisão periódica de contratos.
3.5. Mapeamento e reporting do ciclo contratual.
 

4. Contratos Empresariais e Especificidades Legais

4 Horas

4.1. Contratos de compra e venda, fornecimento e prestação de serviços.
4.2. Contratos de arrendamento, locação e sociedade.
4.3. Contratos de trabalho e outsourcing.
4.4. Contratos financeiros e de garantia.
4.5. Exercícios práticos de identificação e enquadramento jurídico.
 

5. Gestão Digital e Compliance Contratual

4 Horas

5.1. Plataformas e softwares de gestão contratual.
5.2. Contratos eletrónicos e assinaturas digitais.
5.3. Arquivo digital, rastreabilidade e controlo documental.
5.4. RGPD e proteção de dados em documentos contratuais.
5.5. Contratos inteligentes (smart contracts) e tendências futuras.
 

1.1. O contrato como instrumento de gestão e responsabilidade empresarial.
1.2. Tipologia dos contratos e elementos essenciais.
1.3. Obrigações, responsabilidades e consequências legais.
1.4. Papel da gestão de contratos na eficiência organizacional.

2.1. Cláusulas obrigatórias e complementares.
2.2. Condições gerais e específicas de execução.
2.3. Penalizações, garantias e prazos.
2.4. Cláusulas de confidencialidade, proteção de dados e compliance.
2.5. Exercício prático de análise contratual.

3.1. Fases de um contrato: criação, aprovação, execução, controlo e encerramento.
3.2. Gestão de prazos e obrigações contratuais.
3.3. Acompanhamento documental e controlo de versões.
3.4. Auditoria e revisão periódica de contratos.
3.5. Mapeamento e reporting do ciclo contratual.
 

4.1. Contratos de compra e venda, fornecimento e prestação de serviços.
4.2. Contratos de arrendamento, locação e sociedade.
4.3. Contratos de trabalho e outsourcing.
4.4. Contratos financeiros e de garantia.
4.5. Exercícios práticos de identificação e enquadramento jurídico.
 

5.1. Plataformas e softwares de gestão contratual.
5.2. Contratos eletrónicos e assinaturas digitais.
5.3. Arquivo digital, rastreabilidade e controlo documental.
5.4. RGPD e proteção de dados em documentos contratuais.
5.5. Contratos inteligentes (smart contracts) e tendências futuras.
 

Metodologias de Formação

- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.

Modalidade de Formação

Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).

Metodologias de Avaliação

- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.

Forma de Organização da Formação

Formação presencial e/ou Formação à distância (online).

Recursos Pedagógicos

- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.

Espaços e Equipamentos

Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.

Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.

Horários Online

Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)

Horários Presencial

Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)

Próximas datas

06 Jan

2026

18 H

PORTO e LISBOA

419.00€

Inscrição

09 Jan

2026

18 H

Online

459.00€

Inscrição

02 Fev

2026

18 H

Online

459.00€

Inscrição

11 Fev

2026

18 H

PORTO e LISBOA

419.00€

Inscrição

17 Mar

2026

18 H

PORTO e LISBOA

419.00€

Inscrição

24 Mar

2026

18 H

Online

459.00€

Inscrição

10 Abr

2026

18 H

Online

459.00€

Inscrição

15 Abr

2026

18 H

PORTO e LISBOA

419.00€

Inscrição

15 Mai

2026

18 H

PORTO e LISBOA

419.00€

Inscrição

29 Mai

2026

18 H

Online

459.00€

Inscrição

12 Jun

2026

18 H

PORTO e LISBOA

419.00€

Inscrição

16 Jun

2026

18 H

Online

459.00€

Inscrição

30 Jul

2026

18 H

PORTO e LISBOA

419.00€

Inscrição

31 Jul

2026

18 H

Online

459.00€

Inscrição

11 Ago

2026

18 H

Online

459.00€

Inscrição

28 Ago

2026

18 H

PORTO e LISBOA

419.00€

Inscrição

01 Set

2026

18 H

Online

459.00€

Inscrição

08 Set

2026

18 H

PORTO e LISBOA

419.00€

Inscrição

07 Out

2026

18 H

PORTO e LISBOA

419.00€

Inscrição

12 Out

2026

18 H

Online

459.00€

Inscrição

09 Nov

2026

18 H

Online

459.00€

Inscrição

13 Nov

2026

18 H

PORTO e LISBOA

419.00€

Inscrição

29 Dez

2026

18 H

Online

459.00€

Inscrição

30 Dez

2026

18 H

PORTO e LISBOA

419.00€

Inscrição

Jan

Fev

Mar

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Jul

Ago

Set

Out

Nov

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