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Gestão e Segurança de Substâncias Perigosas (REACH & CLP)

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Direitos de Autor e Direitos Conexos

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Objetivos Gerais

Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos que permitem gerir, manipular e controlar substâncias e misturas perigosas em conformidade com os regulamentos REACH e CLP, assegurando a prevenção de riscos químicos e a proteção de pessoas e ambientes de trabalho.
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Destinatários

Este curso destina-se a técnicos de SST, responsáveis de segurança, gestores industriais, responsáveis de armazém e laboratório, técnicos de qualidade e ambiente, bem como ao público em geral que desempenhe funções relacionadas com o manuseamento ou armazenamento de substâncias perigosas.
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Objetivos Específicos

No final do curso, os participantes deverão ser capazes de: 
- Compreender a aplicação dos regulamentos REACH e CLP no contexto laboral.
- Identificar substâncias perigosas e interpretar rótulos e fichas de dados de segurança (FDS).
- Avaliar e controlar riscos químicos, implementando medidas preventivas adequadas.
- Garantir a conformidade legal e documental exigida em Portugal e na UE.
- Utilizar ferramentas digitais de apoio à gestão e rastreabilidade de substâncias.
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Conteúdos Programáticos

1. Enquadramento Legal e Regulamentar

2 Horas

1.1. Regulamento REACH (Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas).
1.2. Regulamento CLP (Classificação, Rotulagem e Embalagem).
1.3. Obrigações de fabricantes, distribuidores e utilizadores finais.
1.4. Responsabilidade legal das empresas e rastreabilidade das substâncias.
1.5. Entidades competentes e sistema europeu de comunicação de perigos.
 

2. Identificação e Classificação de Substâncias Perigosas

2 Horas

2.1. Tipologia de substâncias e misturas perigosas.
2.2. Pictogramas, frases H e P, categorias de perigo e rotulagem.
2.3. Interpretação de Fichas de Dados de Segurança (FDS).
2.4. Requisitos de embalagem, armazenamento e transporte.
2.5. Exercícios práticos de leitura e identificação de perigos.

3. Avaliação e Controlo de Riscos Químicos

3 Horas

3.1. Métodos de avaliação de riscos químicos (qualitativos e quantitativos).
3.2. Fatores de exposição e vias de absorção.
3.3. Medidas de controlo técnico e organizacional.
3.4. Equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC).
3.5. Avaliação prática: elaboração de ficha de controlo de risco.

4. Gestão Operacional e Armazenamento Seguro

2 Horas

4.1. Regras de receção, armazenamento e eliminação de substâncias.
4.2. Compatibilidade química e segregação de materiais.
4.3. Gestão de derrames e acidentes com produtos perigosos.
4.4. Planos de emergência e primeiros socorros em acidentes químicos.
4.5. Boas práticas de limpeza, ventilação e manutenção.

5. Conformidade, Documentação e Ferramentas Digitais

2 Horas

5.1. Gestão documental e registos obrigatórios de substâncias.
5.2. Ferramentas digitais e bases de dados europeias (ECHA, IUCLID).
5.3. Comunicação interna e formação contínua de equipas.
5.4. Auditorias internas e verificação de conformidade legal.
5.5. Inovação e tendências: IA e automação na gestão química.

6. Sustentabilidade e Melhoria Contínua

1 Hora

6.1. Substituição de substâncias perigosas (Substitution Principle).
6.2. Estratégias de economia circular e gestão ambiental.
6.3. Indicadores de desempenho e reporte de segurança.
6.4. Cultura preventiva e responsabilidade organizacional.
6.5. Síntese prática e plano de melhoria.

1.1. Regulamento REACH (Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas).
1.2. Regulamento CLP (Classificação, Rotulagem e Embalagem).
1.3. Obrigações de fabricantes, distribuidores e utilizadores finais.
1.4. Responsabilidade legal das empresas e rastreabilidade das substâncias.
1.5. Entidades competentes e sistema europeu de comunicação de perigos.
 

2.1. Tipologia de substâncias e misturas perigosas.
2.2. Pictogramas, frases H e P, categorias de perigo e rotulagem.
2.3. Interpretação de Fichas de Dados de Segurança (FDS).
2.4. Requisitos de embalagem, armazenamento e transporte.
2.5. Exercícios práticos de leitura e identificação de perigos.

3.1. Métodos de avaliação de riscos químicos (qualitativos e quantitativos).
3.2. Fatores de exposição e vias de absorção.
3.3. Medidas de controlo técnico e organizacional.
3.4. Equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC).
3.5. Avaliação prática: elaboração de ficha de controlo de risco.

4.1. Regras de receção, armazenamento e eliminação de substâncias.
4.2. Compatibilidade química e segregação de materiais.
4.3. Gestão de derrames e acidentes com produtos perigosos.
4.4. Planos de emergência e primeiros socorros em acidentes químicos.
4.5. Boas práticas de limpeza, ventilação e manutenção.

5.1. Gestão documental e registos obrigatórios de substâncias.
5.2. Ferramentas digitais e bases de dados europeias (ECHA, IUCLID).
5.3. Comunicação interna e formação contínua de equipas.
5.4. Auditorias internas e verificação de conformidade legal.
5.5. Inovação e tendências: IA e automação na gestão química.

6.1. Substituição de substâncias perigosas (Substitution Principle).
6.2. Estratégias de economia circular e gestão ambiental.
6.3. Indicadores de desempenho e reporte de segurança.
6.4. Cultura preventiva e responsabilidade organizacional.
6.5. Síntese prática e plano de melhoria.

Metodologias de Formação

- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.

Modalidade de Formação

Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).

Metodologias de Avaliação

- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.

Forma de Organização da Formação

Formação presencial e/ou Formação à distância (online).

Recursos Pedagógicos

- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.

Espaços e Equipamentos

Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.

Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.

Horários Online

Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)

Horários Presencial

Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)

Próximas datas

21 Abr

2026

12 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

19 Mai

2026

12 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

25 Mai

2026

12 H

Online

349.00€

Inscrição

19 Jun

2026

12 H

Online

349.00€

Inscrição

29 Jun

2026

12 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

15 Jul

2026

12 H

Online

349.00€

Inscrição

27 Jul

2026

12 H

PORTO e LISBOA

379.00€

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21 Ago

2026

12 H

Online

349.00€

Inscrição

31 Ago

2026

12 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

21 Set

2026

12 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

29 Set

2026

12 H

Online

349.00€

Inscrição

01 Out

2026

12 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

19 Out

2026

12 H

Online

349.00€

Inscrição

16 Nov

2026

12 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

26 Nov

2026

12 H

Online

349.00€

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03 Dez

2026

12 H

Online

349.00€

Inscrição

29 Dez

2026

12 H

PORTO e LISBOA

379.00€

Inscrição

Abr

Mai

Jun

Jul

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Set

Out

Nov

Dez

Jan

Fev

Mar

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