Gestão Patrimonial na Administração Pública
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Conteúdos Programáticos
1. Enquadramento Legal e Conceitos Fundamentais
3 Horas
2. Inventário, Avaliação e Registo Patrimonial
3 Horas
3. Controlo, Manutenção e Alienação de Bens
3 Horas
4. Boas Práticas e Gestão Sustentável do Património Público
3 Horas
1.1. Conceito e objetivos da gestão patrimonial na Administração Pública
1.2. Regime jurídico do património do Estado e das autarquias
1.3. Responsabilidades das entidades e dos gestores públicos
1.4. Integração com o Sistema de Contabilidade Pública (SNC-AP)
2.1. Processo de inventariação e classificação de bens
2.2. Critérios de avaliação inicial e reavaliação
2.3. Imobilizações corpóreas e incorpóreas: registos contabilísticos
2.4. Ferramentas e plataformas digitais de gestão patrimonial
3.1. Procedimentos de controlo e reconciliação com a contabilidade
3.2. Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e infraestruturas
3.3. Alienação, abate e transferência de bens públicos
3.4. Auditoria interna e reporte patrimonial
4.1. Otimização de recursos e racionalização de custos
4.2. Património público sustentável e economia circular
4.3. Indicadores de desempenho e transparência na gestão patrimonial
4.4. Casos práticos e exercícios de aplicação
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Horários Online
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Horários Presencial
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)