Gestão Patrimonial na Administração Pública
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Objetivos Gerais
Este curso visa dotar os participantes de conhecimentos ao nível da gestão do património, garantindo o cumprimento dos objetivos definidos pela organização pública.
Destinatários
Este curso destina-se a todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades ao nível da Gestão do Património e público em geral.
Objetivos Específicos
No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Definir património e compreender a importância da sua Gestão, na organização pública;
- Identificar as normas e critérios de contabilização;
- Organizar e manter atualizado o Inventário;
- Reconhecer os princípios gerais e sistemas de Controlo Interno, aplicados ao Património;
- Identificar os mecanismos de aquisição e alienação de bens.
Conteúdos Programáticos
1. Enquadramento Geral
2 Horas
2. Inventário e Cadastro de Bens
2 Horas
3. Gestão do Património
2 Horas
4. Controlo Interno
2 Horas
5. Aquisição e Alienação de Bens
2,5 Horas
6. Discussão de Casos Práticos
1,5 Horas
1.1. Noção de Património;
1.2. Conceitos associados;
1.3. Bens do domínio público e domínio privado: classificação;
1.4. A Importância de uma boa Gestão Patrimonial.
2.1. Levantamento do património da organização;
2.2. Identificação individual dos bens;
2.3. Ciclo Patrimonial.
3.1. Definição de normas e critérios de contabilização;
3.2. Normas e fluxos necessários à gestão patrimonial;
3.3. Diretrizes, Práticas e Rotinas;
3.4. Políticas gerais de património, na administração pública.
4.1. Princípios gerais e sistemas de controlo Interno – aplicação ao Património;
4.2. Princípios legais de fiscalização do imobilizado;
4.3. Princípios gerais de planificação e vistoria do imobilizado.
5.1. Aquisição de bens;
5.2. Vendas de bens patrimoniais;
5.3. Controlo de bens patrimoniais:
5.3.1. Identificação;
5.3.2. Registo;
5.3.3. Ferramentas de controlo.
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Horários Online
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Horários Presencial
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)