IVA – Gestão e Regimes Especiais
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Conteúdos Programáticos
1. Enquadramento Geral e Operações Tributáveis
3 Horas
2. Regimes Especiais do IVA
3 Horas
3. IVA nas Operações Internacionais
3 Horas
4. Obrigações Declarativas e Gestão Digital do IVA
3 Horas
1.1. Estrutura do IVA no sistema fiscal português.
1.2. Incidência objetiva e subjetiva.
1.3. Localização das operações: bens, serviços e importações.
1.4. Obrigações de liquidação e dedução do IVA.
2.1. Regime de isenção (art.º 9.º).
2.2. Regime especial de isenção para pequenos retalhistas.
2.3. Regime da margem de lucro: bens em segunda mão, arte e antiguidades.
2.4. Regime agrícola e outros regimes especiais aplicáveis.
3.1. Transações intracomunitárias: regras de localização e isenções.
3.2. Importações, exportações e comércio eletrónico (e-commerce).
3.3. Obrigações do sujeito passivo não residente.
3.4. Boas práticas de compliance e gestão documental.
4.1. Declarações periódicas e comunicação de faturas.
4.2. SAF-T, e-Fatura e faturação eletrónica.
4.3. Erros comuns e correções automáticas.
4.4. Estratégias de gestão e controlo interno do IVA.
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Horários Online
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Horários Presencial
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)