Legislação e Gestão Ambiental – ISO 14001
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Conteúdos Programáticos
1. Enquadramento e Sustentabilidade Ambiental
3 Horas
2. Legislação e Obrigações Ambientais
6 Horas
3. Estrutura e Princípios da Norma ISO 14001:2015
4 Horas
4. Implementação do Sistema de Gestão Ambiental
6 Horas
5. Avaliação do Desempenho e Melhoria Contínua
3 Horas
6. Certificação e Integração do Sistema de Gestão
2 Horas
1.1 Conceitos de desenvolvimento sustentável e gestão ambiental
1.2 Principais desafios ambientais e impacto nas organizações
1.3 Responsabilidade e desempenho ambiental empresarial
1.4 Políticas ambientais e integração na estratégia organizacional
2.1 Enquadramento jurídico da proteção ambiental em Portugal e na UE
2.2 Licenciamento ambiental e principais regimes (água, resíduos, emissões, ruído)
2.3 Obrigações legais das empresas: comunicação, registo e reporte
2.4 Responsabilidade civil, contraordenacional e criminal ambiental
2.5 Ferramentas para identificação e controlo da conformidade legal
2.6 Exercícios práticos de identificação de obrigações aplicáveis
3.1 Estrutura de alto nível (HLS) e terminologia essencial
3.2 Princípios de gestão ambiental e ciclo PDCA
3.3 Contexto da organização e partes interessadas
3.4 Liderança e papel da gestão de topo no SGA
3.5 Planeamento e avaliação de riscos e oportunidades ambientais
4.1 Identificação e avaliação de aspetos e impactes ambientais
4.2 Planeamento operacional e controlo de processos
4.3 Competências, sensibilização e comunicação ambiental
4.4 Controlo documental e registos do SGA
4.5 Preparação e resposta a emergências ambientais
4.6 Exercício prático de implementação parcial de um SGA
5.1 Monitorização e medição do desempenho ambiental
5.2 Indicadores e controlo de conformidade
5.3 Ações corretivas e oportunidades de melhoria
5.4 Revisão pela gestão e ciclo de melhoria contínua
6.1 Processo de auditoria e certificação ISO 14001
6.2 Preparação da empresa para auditorias internas e externas
6.3 Integração do SGA com outros sistemas (qualidade e segurança)
6.4 Boas práticas e lições aprendidas em empresas certificadas
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Horários Online
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Horários Presencial
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)