Gestão de Contratos
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Objetivos Gerais
Este curso visa dotar os participantes de conhecimentos na área de gestão de contratos, com especial destaque para métodos de gestão contratual, elaboração contratual, gestão documental e administrativa de um contrato.
Destinatários
Este curso destina-se a todos os profissionais cujas funções que desempenham exigem conhecimentos ao nível da Gestão de Contratos e, público em geral.
Objetivos Específicos
No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Identificar os elementos da relação contratual;
- Identificar e diferenciar as tipologias contratuais;
- Elaborar pastas documentais de gestão administrativa de contratos;
- Gerir ciclo de vida contratual;
- Elaborar corretamente um contrato;
- Identificar as caraterísticas e especificidades dos vários tipos de contratos.
Conteúdos Programáticos
1. Gestão de Contratos – Conceitos Fundamentais
4 Horas
2. Termos e Condições dos Contratos
7 Horas
3. Análise do ciclo de Vida de um contrato
1 Hora
4. Métodos de Planeamento
1 Hora
5. Contrato de Compra e Venda
1,5 Horas
6. Contratos de Aluguer ou Locação
1 Hora
7. Contratos de Arrendamento
1,5 Horas
8. Contratos Comerciais
0,5 Horas
9. Contratos Financeiros
0,5 Horas
10. Garantias
2 Horas
11. Contratos de Sociedade
2 Horas
12. Contratos de Trabalho
1 Hora
13. Contratos de Prestação de Serviços
0,5 Horas
14. Contratos Informáticos e Contratos Eletrónicos
30 Min
1.1. O contrato como fonte das obrigações;
1.2. Noção de Contrato;
1.3. Elementos da relação contratual;
1.4. Negócios jurídicos unilaterais;
1.5. Gestão de negócios.
2.1. Os elementos essenciais dos contratos;
2.2. Os vícios da vontade e os erros da declaração negocial;
2.3. O regime da nulidade e da anulabilidade dos negócios jurídicos;
2.4. Os vários tipos de contrato:
2.4.1. Contrato-promessa;
2.4.2. Pactos de preferência;
2.4.3. Cessão da posição contratual;
2.4.4. Contrato a favor de terceiro;
2.4.5. Contrato de pessoa a nomear.
2.5. O cumprimento das obrigações;
2.6. Exceção de não cumprimento;
2.7. O incumprimento e o cumprimento defeituoso das obrigações.
3.1. Elaboração documental do contrato;
3.2. Gestão do ciclo de vida corrente do contrato;
3.3. Conservação e eliminação documentais do contrato.
4.1. Gerir a emissão de contratos;
4.2. Classificação Documental;
4.3. Métodos e técnicas de planeamento administrativo.
5.1. Caraterísticas e regime jurídico.
6.1. Caraterísticas e regime jurídico.
7.1. Arrendamento civil;
7.2. Arrendamento comercial.
10.1. Penhor;
10.2. Hipoteca;
10.3. Aval;
10.4. Fiança.
11.1. Modalidades de sociedades comerciais;
11.2. Sociedades irregulares.
12.1 Modalidades de contratos e seu regime.
13.1 Tipos de contratos de prestação de serviços;
13.2. Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço.
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Horários Online
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Horários Presencial
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)