Legislação Ambiental
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Objetivos Gerais
Este curso visa dotar os participantes de conhecimentos sobre o quadro legislativo ambiental em vigor, por forma a cumprir todos os requisitos legais.
Destinatários
Este curso destina-se a profissionais com responsabilidades ao nível da Gestão Ambiental e na realização de Auditorias e, público em geral.
Objetivos Específicos
No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Reconhecer a principal legislação ambiental;
- Reconhecer as principais exigências e aplicar nas suas organizações;
- Responder aos principais requisitos legais ambientais, perante auditores e entidades reguladoras.
Conteúdos Programáticos
1.Enquadramento Legal
2. Regras Ambientais que as Empresas Deverão Cumprir
3. Legislação Ambiental Específica - Licenciamento
4. Legislação Ambiental Específica - Água
5. Legislação Ambiental Específica - Resíduos
6. Legislação Ambiental Específica - Emissões Gasosas
7. Responsabilidade Ambiental
1.1. Identificação e análise de requisitos legais;
1.2. Legislação Comunitária;
1.3. Legislação Nacional.
2.1. Especificidade de cada empresa quanto a:
2.1.1. Licenciamento;
2.1.2. Captação de água;
2.1.3. Produção de resíduos;
2.1.4. Emissão de gases.
3.1. Licenciamento Industrial;
3.2. Avaliação de Impacte Ambiental;
3.3. Licença Ambiental (PCIP).
4.1. Domínio Publico Hídrico;
4.2. Qualidade da Água de Consumo;
4.3. Águas Residuais.
5.1. Legislação Enquadramento Legal;
5.2. Transporte de Resíduos;
5.3. Legislação Especifica (embalagens, pneus, pilhas e acumuladores, resíduos elétricos e eletrónicos, Veículos em fim de vida, óleos, resíduos hospitalares, PCB).
6.1. Legislação de enquadramento geral;
6.2. Legislação específica (substâncias que empobrecem a camada de Ozono, Compostos Orgânicos voláteis).
7.1. Outros Requisitos Legais;
7.2. Substâncias perigosas;
7.3. Riscos de acidentes industriais graves;
7.4. Equipamento sob pressão.
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Horários Online
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Horários Presencial
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)