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(AMLA)

Legislação Ambiental Novo

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Objetivos Gerais

Este curso visa dotar os participantes de conhecimentos sobre o quadro legislativo ambiental em vigor, por forma a cumprir todos os requisitos legais. 

Objetivos Específicos

No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Reconhecer a principal legislação ambiental;
- Reconhecer as principais exigências e aplicar nas suas organizações;
- Responder aos principais requisitos legais ambientais, perante auditores e entidades reguladoras. 

Destinatários

Este curso destina-se a profissionais com responsabilidades ao nível da Gestão Ambiental e na realização de Auditorias e, público em geral.

Modalidade de Formação

Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).

Forma de Organização da Formação

Formação presencial e/ou Formação à distância (online).

Conteúdos Programáticos

1.Enquadramento Legal
1.1. Identificação e análise de requisitos legais;
1.2. Legislação Comunitária;
1.3. Legislação Nacional.

2. Regras Ambientais que as Empresas Deverão Cumprir 
2.1. Especificidade de cada empresa quanto a:
   2.1.1. Licenciamento;
   2.1.2. Captação de água;
   2.1.3. Produção de resíduos;
   2.1.4. Emissão de gases.

3. Legislação Ambiental Específica - Licenciamento 
3.1. Licenciamento Industrial;
3.2. Avaliação de Impacte Ambiental;
3.3. Licença Ambiental (PCIP).

4. Legislação Ambiental Específica - Água 
4.1. Domínio Publico Hídrico;
4.2. Qualidade da Água de Consumo;
4.3. Águas Residuais.

5. Legislação Ambiental Específica - Resíduos
5.1. Legislação Enquadramento Legal;
5.2. Transporte de Resíduos;
5.3. Legislação Especifica (embalagens, pneus, pilhas e acumuladores, resíduos elétricos e eletrónicos, Veículos em fim de vida, óleos, resíduos hospitalares, PCB).

6. Legislação Ambiental Específica - Emissões Gasosas 
6.1. Legislação de enquadramento geral;
6.2. Legislação específica (substâncias que empobrecem a camada de Ozono, Compostos Orgânicos voláteis).

7. Responsabilidade Ambiental 
7.1. Outros Requisitos Legais;
7.2. Substâncias perigosas;
7.3. Riscos de acidentes industriais graves;
7.4. Equipamento sob pressão. 

Metodologias de Formação

- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.

Metodologias de Avaliação

- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.

Recursos Pedagógicos

- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.

Espaços e Equipamentos

Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.

Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.

Condições Gerais

1. A KEY School reserva-se ao direito de não realizar as ações de formação sempre que não seja atingido o número mínimo de 6 participantes.
2. Os cursos KEY School destinam-se a Clientes Particulares e Clientes Empresariais sediados em território nacional.
3. Garantia de realização da ação de formação obriga a pagamento de 6 inscrições.
4. Valores isentos de IVA.
5. Validação da inscrição na formação presencial, obriga a pagamento de 30% do valor total do curso.
6. Validação da inscrição na formação à distância (online), obriga a pagamento de 100% do valor total do curso.

Descontos

Atribuição de desconto imediato de 5% aos Participantes que frequentarem mais que 1 curso  KEY School, durante o ano de 2020.

PRÓXIMAS DATAS

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