Secretariado Jurídico
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Conteúdos Programáticos
1. O Secretariado Jurídico e o Sistema de Justiça
2 Horas
2. Gestão Documental e Processos Jurídicos
2 Horas
3. Linguagem e Comunicação Jurídica
2 Horas
4. Atendimento e Comunicação Profissional
2 Horas
5. Legislação, Procedimentos e RGPD
2 Horas
6. Ferramentas Digitais e Gestão Operacional
2 Horas
1.1. O papel do secretariado jurídico e a sua importância estratégica.
1.2. Estrutura e funcionamento do sistema judicial português.
1.3. Relações com advogados, solicitadores e magistrados.
1.4. Postura profissional e comunicação institucional.
1.5. Ética, sigilo e conduta em ambiente jurídico.
2.1. Tipologia de processos e documentos legais.
2.2. Registo, tramitação e controlo de prazos processuais.
2.3. Utilização de software jurídico (Citius, Habilus, Legalis).
2.4. Gestão digital de arquivos e bases de dados.
2.5. Normalização e segurança da informação jurídica.
3.1. Terminologia jurídica essencial: conceitos e siglas.
3.2. Redação e revisão de documentos legais e administrativos.
3.3. Elaboração de atas, minutas e despachos.
3.4. Correspondência com tribunais e entidades públicas.
3.5. Boas práticas de escrita técnica e formalidade jurídica.
4.1. Comunicação com clientes e partes envolvidas.
4.2. Técnicas de atendimento presencial, telefónico e digital.
4.3. Gestão de situações delicadas e confidenciais.
4.4. Assertividade e empatia no contacto jurídico.
4.5. Imagem e comportamento profissional em ambiente formal.
5.1. Normas legais aplicáveis às atividades jurídicas e administrativas.
5.2. Cumprimento do RGPD e confidencialidade de dados.
5.3. Gestão de consentimentos e proteção de informação sensível.
5.4. Responsabilidade disciplinar e código de conduta.
5.5. Boas práticas em auditorias e controlo interno.
6.1. Organização digital de tarefas e processos jurídicos.
6.2. Aplicações de produtividade (Outlook, Teams, OneDrive).
6.3. Automatização e controlo de prazos com ferramentas digitais.
6.4. Pesquisa e arquivo inteligente com IA e bases de dados legais.
6.5. Planeamento e priorização de tarefas em ambiente jurídico.
Metodologias de Formação
- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.
Modalidade de Formação
Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).
Metodologias de Avaliação
- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.
Forma de Organização da Formação
Formação presencial e/ou Formação à distância (online).
Recursos Pedagógicos
- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.
Espaços e Equipamentos
Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.
Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.
Horários Online
Manhã (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Tarde (14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Horários Presencial
Laboral (10h-13h | 14h-17h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)
Pós- Laboral (19h-22h)
Sábado (10h-13h)