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(SEBC)

Prevenção ao Branqueamento de Capitais na Atividade Seguradora Novo

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Objetivos Gerais

Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos que permitem assegurar que a sua estrutura organizacional e procedimentos internos, estão em conformidade com o Compliance e com o normativo do setor segurador. Esta curso visa providenciar conhecimentos fundamentais sobre a gestão do risco de Compliance no ramo Segurador, nomeadamente, a identificação de possíveis situações de fraude e de branqueamento de capitais, incentivando, em primeira instância, a sua prevenção. 

Objetivos Específicos

No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Compreender a importância e as consequências que a fraude e o branqueamento de capitais podem acarretar à instituição Seguradora;
- Identificar tipos de fraudes nas Seguradoras e a sua relação com o branqueamento de capitais;
- Reconhecer o normativo em vigor, para fazer cumprir as obrigações legais das seguradoras em matéria de branqueamento de capitais;
- Aplicar as boas práticas na prevenção do branqueamento de capitais no ramo Segurador;
- Reconhecer e aplicar o modelo internacional de prevenção do branqueamento de capitais;
- Detetar eventuais tentativas de fraude e branqueamento de capitais;
- Reconhecer as consequências e criminalização inerentes ao branqueamento de capitais;
- Compreender o circuito de comunicação formal das situações suspeitas.

Destinatários

Este curso destina-se a profissionais do setor segurador e financeiro, com responsabilidades na prevenção e identificação de questões relacionadas com a fraude e o branqueamento de capitais e, público em geral.

Modalidade de Formação

Outras ações de formação contínua (não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações).

Forma de Organização da Formação

Formação presencial e/ou Formação à distância (online).

Conteúdos Programáticos

1. O Compliance no ramo Segurador (2 Horas)
1.1. Risco de Compliance;
1.2. Funções do Compliance;
1.3. Enquadramento legal da atividade seguradora;
1.4. Necessidade de uma Direção de Compliance nas Seguradoras.

2. Fraude e Branqueamento de Capitais no setor segurador (6 Horas)
2.1. Conceitos fundamentais de BCFT;
2.2. Técnicas utilizadas no Branqueamento de Capitais;
2.3. Tipos de fraude nas Seguradoras;
2.4. A relação dos programas de Compliance com os programas anti-fraude;
2.5. A fraude e a sua relação com o Branqueamento de Capitais;
2.6. Enquadramento legal e regulamentar;
2.7. As obrigações legais das Seguradoras em sede de Branqueamento de Capitais.

3. Programa de prevenção de Branqueamento de Capitais (6 Horas)
3.1. Risco de Branqueamento de Capitais;
3.2. Fatores de risco de Branqueamento de Capitais;
3.3. As fases do processo de Branqueamento de Capitais;
3.4. Boas práticas na prevenção do Branqueamento de Capitais;
3.5. Principais medidas;
3.6. Modelo internacional de prevenção de Branqueamento de Capitais;
3.7. Comunicação de operações suspeitas;
3.8. Consequências das situações de Branqueamento de Capitais;
3.9. Criminalização do Branqueamento de Capitais;
3.10. A cultura de controlo interno  nas Instituições Seguradoras.

4. Medidas de diligência no ramo Segurador (6 Horas)
4.1. Identificação do cliente e suas relações;
4.2. Verificação de cada operação;
4.3. Obtenção de informação adicional;
4.4. Monitorização contínua de clientes e transações;
4.5. Conservação de documentação;
4.6. Medidas de diligência simplificada;
4.7. Medidas de diligência reforçada;
4.8. Comunicação à UIF - Unidade de Informação Financeira.

5. Questões legais na atividade Seguradora (2 Horas)
5.1. Entidades supervisoras e reguladoras;
5.2. Legislação nacional aplicável ao setor Segurador;
5.3. Regulamentação da atividade Seguradora e deveres inerentes.

6. Análise de casos práticos (2 Horas).

Metodologias de Formação

- Expositiva; Interrogativa; e Ativa.

Metodologias de Avaliação

- Avaliação diagnóstica (quando aplicável);
- Avaliação da Ação de Formação e Desempenho do Formador pelo Formando;
- Avaliação da Aprendizagem dos Formandos;
- Avaliação Pós-Formação.

Recursos Pedagógicos

- Manual de apoio à Formação (quando aplicável);
- Textos de apoio; exercícios práticos (quando aplicável);
- Diapositivos de Apresentação.

Espaços e Equipamentos

Quando Formação Presencial:
- Sala de formação com as condições necessárias ao desenvolvimento do curso.
- Projetor de vídeo.
- Quadro Branco.

Quando Formação à Distância:
- Utilização de ferramenta informática de comunicação à distância em tempo real.

Condições Gerais

1. A KEY School reserva-se ao direito de não realizar as ações de formação sempre que não seja atingido o número mínimo de 6 participantes.
2. Os cursos KEY School destinam-se a Clientes Particulares e Clientes Empresariais sediados em território nacional.
3. Garantia de realização da ação de formação obriga a pagamento de 6 inscrições.
4. Valores isentos de IVA.
5. Validação da inscrição na formação presencial, obriga a pagamento de 30% do valor total do curso.
6. Validação da inscrição na formação à distância (online), obriga a pagamento de 100% do valor total do curso.

Descontos

Atribuição de desconto imediato de 5% aos Participantes que frequentarem mais que 1 curso  KEY School, durante o ano de 2021.

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