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(AEFI-036)

COMPLIANCE, PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDE, AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO

OBJETIVOS GERAIS

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OBJETIVOS GERAIS

Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos necessários para assegurar, que a sua estrutura organizacional e os procedimentos internos, estão em conformidade e em Compliance com os regulamentos externos e internos do setor em que se insere. Pretende-se igualmente fornecer os conhecimentos necessários à gestão do risco de Compliance - identificação de situações de fraude, branqueamento de capitais e de eventual financiamento do terrorismo, contribuindo sobretudo para a sua prevenção.

DESTINATÁRIOS

Este curso destina-se a profissionais das áreas: Financeira; Seguros; Crédito; Banca; Compliance Officers e, com responsabilidades na prevenção e identificação de questões relacionadas com o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS

1. A Direção de Compliance
1.1. Atividade da Direção de Compliance:
1.1.1. Risco de Compliance;
1.1.2. Função de Compliance;
1.2. Enquadramento legal da atividade do Grupo;
1.3. A necessidade de existência da função de Compliance;
1.4. Princípios da função de Compliance.
 
2. Fraude, Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento ao Terrorismo (FT)
2.1. Enquadramento Geral;
2.2. Definição de Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento ao Terrorismo (FT);
2.3. Técnicas utilizadas no branqueamento;
2.4. Fraude nas Instituições Financeiras: tipos de fraudes;
2.5. A relação entre os programas de Compliance e os programas antifraude;
2.6. A fraude – conexão com o crime de Branqueamento de Capitais;
2.7. Enquadramento legal e regulamentar;
2.8. Obrigações das instituições financeiras em sede de BC e FT.
 
3. Abordagem ao programa de prevenção de BC e de FT
3.1. Risco de BC e de FT;
3.2. Fatores do risco de BC e FT;
3.3. As fases e metodologias do branqueamento de capitais;
3.4. Programa de prevenção do BC e FT:
3.4.1. Regras de boas práticas;
3.4.2. Principais medidas;
3.4.3. Modelo internacional de prevenção de branqueamento de capitais.
3.5. O papel do Compliance Office;
3.6. Comunicação de operações suspeitas;
3.7. Identificação de situações de branqueamento de capitais:
3.7.1. Consequências;
3.7.2. Criminalização.
3.8. Desenvolvimento de uma cultura de controlo interno no seio da Instituição.
 
4. Medidas de diligência
4.1. Identificação de cada cliente e seus relacionamentos;
4.2. Verificação de cada operação;
4.3. Necessidade de obtenção de informação adicional;
4.4. Monitorização contínua a clientes e suas transações;     
4.5. Conservação de documentação;          
4.6. Medidas de diligência simplificada;     
4.7. Medidas de diligência reforçada;          
4.8. Medidas de diligência relativas a transferências eletrónicas;
4.9. A comunicação à Unidade de Informação Financeira (UIF).
                               
5. Questões legais
5.1. Entidades nacionais e internacionais que definem os normativos e supervisionam;
5.2. Legislação Nacional aplicável;
5.3. Regulamentação da atividade e deveres inerentes.
 
6. Casos e Exercícios práticos.

MAIS INFORMAÇÕES

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Informações Curso

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