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Áreas de formação

(MZ-PGM101)

Boas Práticas Internacionais na Tributação Mineira e de Hidrocarbonetos - Especial Moçambique

Objetivos gerais

Este curso visa dotar os participantes de competências e conhecimentos, no que se refere às boas práticas na tributação da indústria extrativa, a nível internacional e em comparação com as existentes no atual momento, nos setores mineiro e dos hidrocarbonetos em Moçambique.  Objetivos Específicos  No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de: - Compreender a especificidade da tributação da indústria extrativa; - Identificar as boas práticas internacionais da tributação da indústria extrativa da Austrália, Angola, Nigéria, Brasil, Estados Unidos da América, entre outros exemplos; - Conhecer o regime fiscal dos preços de transferência associado aos vários países;  - Compreender o contexto legal e as entidades oficiais que regulam o setor extrativo em Moçambique; - Conhecer o processo legal de licenciamento mineiro bem como os critérios técnicos e financeiros de atribuição e registo de licenças mineiras em Moçambique; - Identificar os impostos e regras de tributação da atividade mineira em Moçambique; - Conhecer o processo legal de licenciamento no setor dos hidrocarbonetos bem como os critérios técnicos e financeiros de atribuição e registo de concessão de operações petrolíferas em Moçambique; - Identificar os impostos e regras de tributação nas operações petrolíferas em Moçambique.

Este curso visa dotar os participantes de competências e conhecimentos, no que se refere às boas práticas na tributação da indústria extrativa, a nível internacional e em comparação com as existentes no atual momento, nos setores mineiro e dos hidrocarbonetos em Moçambique.  Objetivos Específicos  No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de: - Compreender a especificidade da tributação da indústria extrativa; - Identificar as boas práticas internacionais da tributação da indústria extrativa da Austrália, Angola, Nigéria, Brasil, Estados Unidos da América, entre outros exemplos; - Conhecer o regime fiscal dos preços de transferência associado aos vários países;  - Compreender o contexto legal e as entidades oficiais que regulam o setor extrativo em Moçambique; - Conhecer o processo legal de licenciamento mineiro bem como os critérios técnicos e financeiros de atribuição e registo de licenças mineiras em Moçambique; - Identificar os impostos e regras de tributação da atividade mineira em Moçambique; - Conhecer o processo legal de licenciamento no setor dos hidrocarbonetos bem como os critérios técnicos e financeiros de atribuição e registo de concessão de operações petrolíferas em Moçambique; - Identificar os impostos e regras de tributação nas operações petrolíferas em Moçambique.

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Para consultar os conteúdos programáticos entre em contacto connosco através do email corporate@key.pt ou preencha o formulário abaixo.

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Próximas datas

  • 20 Novembro 2024

    40H

  • 2 Dezembro 2024

    40H

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(MZ-PGM101) Boas Práticas Internacionais na Tributação Mineira e de Hidrocarbonetos - Especial Moçambique

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