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Áreas de formação

(MZ-DRT090)

Fiscalização (Prévia e Concomitante) para as Parcerias Público-Privadas

Objetivos gerais

Este curso visa dotar os participantes de conhecimentos sobre o regime de fiscalização prévia e concomitante, no âmbito do controlo externo, associado às parcerias público-privadas.    Objetivos Específicos  No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de: - Identificar as caraterísticas de uma parceria público-privada; - Conhecer a organização e as etapas de procedimento das parcerias público-privadas; - Compreender o enquadramento legal e, respetivo regime jurídico de contratação, associado às PPP; -Compreender o âmbito do controlo externo, nomeadamente quanto à fiscalização prévia e concomitante das PPP; - Compreender a responsabilidade financeira sancionatória associada às parcerias público-privadas. 

Este curso visa dotar os participantes de conhecimentos sobre o regime de fiscalização prévia e concomitante, no âmbito do controlo externo, associado às parcerias público-privadas.    Objetivos Específicos  No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de: - Identificar as caraterísticas de uma parceria público-privada; - Conhecer a organização e as etapas de procedimento das parcerias público-privadas; - Compreender o enquadramento legal e, respetivo regime jurídico de contratação, associado às PPP; -Compreender o âmbito do controlo externo, nomeadamente quanto à fiscalização prévia e concomitante das PPP; - Compreender a responsabilidade financeira sancionatória associada às parcerias público-privadas. 

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Para consultar os conteúdos programáticos entre em contacto connosco através do email corporate@key.pt ou preencha o formulário abaixo.

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Próximas datas

  • 25 Junho 2024

    30H

  • 26 Julho 2024

    30H

  • 12 Agosto 2024

    30H

  • 9 Setembro 2024

    30H

  • 30 Outubro 2024

    30H

  • 18 Novembro 2024

    30H

  • 23 Dezembro 2024

    30H

Pedido de informações

(MZ-DRT090) Fiscalização (Prévia e Concomitante) para as Parcerias Público-Privadas

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