Este curso visa dotar os participantes de um conjunto de conhecimentos relativos às medidas extraordinárias, implementadas em Moçambique, devido ao surto epidemiológico de COVID-19.

Objetivos Específicos:
No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Compreender como está a ser aplicada a declaração de Estado de Emergência em Moçambique;
- Identificar as medidas laborais implementadas;
- Compreender a proteção especial aos trabalhadores vulneráveis;
- Reconhecer o regime de rotatividade laboral e do teletrabalho;
- Identificar outras medidas ao abrigo da Lei do Trabalho;
- Reconhecer as medidas de apoio às empresas.