Filtros

Não foram encontrados resultados

Áreas de formação

(DRT-095)

Direito do Urbanismo e da Habitação

Objetivos gerais

Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos essenciais sobre o enquadramento jurídico do urbanismo e da habitação em Portugal, abordando instrumentos de gestão territorial, licenciamento urbanístico, políticas habitacionais e regimes legais aplicáveis. Pretende-se capacitar os formandos para interpretar, aplicar e acompanhar a legislação urbanística e habitacional, assegurando conformidade legal e apoio na tomada de decisões estratégicas em projetos imobiliários e de ordenamento do território.

Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos essenciais sobre o enquadramento jurídico do urbanismo e da habitação em Portugal, abordando instrumentos de gestão territorial, licenciamento urbanístico, políticas habitacionais e regimes legais aplicáveis. Pretende-se capacitar os formandos para interpretar, aplicar e acompanhar a legislação urbanística e habitacional, assegurando conformidade legal e apoio na tomada de decisões estratégicas em projetos imobiliários e de ordenamento do território.

Mais informações

Para consultar os conteúdos programáticos entre em contacto connosco através do email corporate@key.pt ou preencha o formulário abaixo.

Para consultar os conteúdos programáticos entre em contacto connosco através do email corporate@key.pt ou preencha o formulário abaixo.

Próximas datas

  • 24 Março 2026

    18H

  • 24 Abril 2026

    18H

  • 25 Maio 2026

    18H

  • 22 Junho 2026

    18H

  • 31 Julho 2026

    18H

  • 25 Agosto 2026

    18H

  • 8 Setembro 2026

    18H

  • 21 Outubro 2026

    18H

  • 30 Novembro 2026

    18H

  • 24 Dezembro 2026

    18H

Pedido de informações

(DRT-095) Direito do Urbanismo e da Habitação

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para lhe oferecer uma melhor experiência e serviço.
Para saber que cookies usamos e como os desativar, leia a política de cookies. Ao ignorar ou fechar esta mensagem, e exceto se tiver desativado as cookies, está a concordar com o seu uso neste dispositivo.