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Termos de Utilização e Política de Privacidade

Na KEY – Centro de Formação, Lda (detentora das marcas: KEY training & Consulting, KEY School, KEY Corporate, KEY Consulting) preocupamo-nos com a sua segurança e acreditamos na necessidade de proteger a privacidade das informações pessoais que compartilha connosco.
Para os efeitos do que está previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), informam-se os utilizadores, clientes, candidatos ou prestadores de serviços de que os dados de caráter pessoal que nos forem facultados, tanto no preenchimento de qualquer formulário, como através de e-mail ou por qualquer outro meio, serão tratados em conformidade com a presente Política de Proteção de dados pessoais.
Este documento visa esclarecer os titulares dos dados pessoais relativamente aos dados que sobre eles recolhemos, o motivo dessa recolha, bem como as opções que disponibilizamos para que os titulares desses dados acedam, retifiquem ou eliminem a informação, entre outras informações relevantes.
 
1. INFORMAÇÃO RECOLHIDA
1.1 A KEY recolhe dados sobre os seus visitantes, clientes, formandos, fornecedores quando estes se registam através da criação de uma conta, acedem aos referidos Websites ou preenchem formulários eletrónicos e em formato papel.
1.2 Para a KEY, a segurança e a privacidade dos dados pessoais assumem uma reforçada importância, pelo que a recolha e o tratamento dos dados são sempre feitos com base no consentimento do titular ou quando tal seja necessário para a prestação dos nossos serviços, tendo sempre em vista a melhoria dos mesmos.

2. REGISTO DOS DADOS PESSOAIS NA KEY
2.1 Quando um utilizador transmite os seus dados pessoais à KEY (através dos modelos, documentos, plataformas devidamente identificados) é-lhe solicitado um conjunto de dados pessoais.
2.2 Esta informação é essencial para garantir o processo de registo e fornecer um serviço personalizado.
2.3 Depois de se registar - e caso tenha dado a sua autorização para esse efeito – poderá ser-lhe endereçada atualidade informativa, bem como informações sobre cursos e soluções formativas, inquéritos, promoções, newsletters ou ofertas comerciais.
2.4 Poderá cancelar/limitar este serviço a qualquer altura, devendo, para esse efeito, enviar uma mensagem de correio eletrónico para o contacto referido no ponto 13 da presente Política de Privacidade.
 
3. DADOS DE CRIANÇAS
3.1 Não recolhemos intencionalmente dados de crianças, nem temos forma de as identificar, a não ser que recolhêssemos informação adicional, mais intrusiva, de forma a podermos chegar a essa conclusão.
3.2 Sendo que a responsabilidade pelo acompanhamento da criança em todas as dimensões da sua vida, incluindo na utilização de meios tecnológicos, pertence ao titular das responsabilidades parentais da mesma, prontamente eliminaremos os dados das crianças no momento em que o titular das responsabilidades parentais nos notificar de que esses dados foram recolhidos.
 
4. As operações de tratamento de dados são lícitas quando:
a) O tratamento de dados pessoais for necessário à execução de um contrato;
b) Quando o titular dos dados tiver dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados;
c) Quando o tratamento decorrer de uma obrigação legal.
 
5. COMO UTILIZAMOS OS DADOS QUE RECOLHEMOS
5.1 Utilizamos as informações que recolhemos para:
  1. Optimizar a visita do utilizador nos nossos websites;
  2. Corresponder a pedidos dos utilizadores, designadamente para o envio de newsletters e informações acerca dos nossos serviços;
  3. Fins estatísticos, de dados de navegação, os quais serão pseudonimizados;
  4. Disponibilizar, manter, proteger e melhorar os nossos serviços, bem como desenvolver novos;
  5. Garantir o exercício dos direitos dos titulares dos dados;
  6. Permitir oferecer conteúdos personalizados, como por exemplo, newsletters, notícias, anúncios e resultados da pesquisa que entendemos que possam ser do seu agrado;
  7. Melhorar a experiência de navegação do utilizador e a qualidade global dos nossos serviços, por via das informações recolhidas por cookies e por outras tecnologias como etiquetas de pixéis (pixel tags).
  8. Tratamento que decorra de uma obrigação legal;
  9. Garantir a execução dos contratos efectuados com a KEY.
5.2 Solicitaremos o seu consentimento expresso antes de utilizarmos as informações para fins diferentes daqueles expressamente previstos na presente Política de Privacidade.

6. COMUNICAÇÃO DE DADOS
6.1 A KEY comunica a informação aos seus parceiros comerciais ou entidades subcontratantes.
6.2 Para tal, o utilizador dá o seu consentimento, sendo que poderá retirá-lo a qualquer momento, pedir a eliminação dos seus dados, bem como exercer qualquer um dos seus direitos apresentados infra, no capítulo “DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS”.

7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
7.1 A internet não tem fronteiras. Usar a internet e os seus serviços, implica, necessariamente, a transmissão de informação a nível internacional. Assim, ao relacionar-se connosco e ao consentir a comunicação de dados a terceiros, está a reconhecer que sabe e a consentir no tratamento de dados nesta escala.
7.2 Tomamos medidas para garantir que são aplicadas medidas e controlos adequados sempre que os nossos prestadores de serviços e prestadores de serviços de alojamento transferirem as suas informações para fora do território nacional, de forma a proteger as referidas informações nos termos da legislação e regulamentação aplicável sobre proteção de dados.
7.3 Todas as marcas da KEY estão sujeitas às políticas da KEY sobre protecção de dados, que visam proteger os dados nos termos da legislação europeia sobre proteção de dados.
7.4 A KEY tem acesso aos dados pessoais, enquanto responsável pelo tratamento.
7.5 Os parceiros comerciais e as entidades subcontratantes apenas acedem aos dados nessa qualidade: no âmbito da execução de contratos ou de imposições legais.
7.6 Nestes casos, apenas terão acesso aos dados pessoais estritamente necessários à prossecução das finalidades pretendidas.

8. DECISÕES AUTOMATIZADAS, INCLUINDO DEFINIÇÕES DE PERFIS
8.1 Recolhemos informações sobre si com o seu consentimento explícito para lhe podermos prestar um serviço personalizado na apresentação de serviços consoante as suas preferências.
8.2. Pode opor-se mediante o procedimento descrito infra em “DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS”.
 
9. MEDIDAS DE SEGURANÇA
9.1 A KEY preocupa-se com a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, pelo que tem implementadas medidas técnicas e organizativas que asseguram a confidencialidade dos seus dados.
9.2 Qualquer entidade subcontratada ou parceira estará, igualmente, obrigada a estritas medidas de segurança e apenas processará as informações de acordo com as nossas instruções.

10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
10.1 Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu ou em outra jurisdição com leis idênticas sobre proteção de dados, em alguns casos dispõe dos seguintes direitos:
  1. direito de ser informado da forma como utilizamos e obtemos acesso às suas informações;
  2. o direito de ver as suas informações retificadas ou apagadas ou de impor limitações ao respetivo tratamento;
  3. o direito de se opor ao tratamento das suas informações, por exemplo, para fins de comercialização direta ou quando o tratamento se baseia nos nossos interesses legítimos;
  4. o direito de lhe ser devolvida qualquer informação que nos tenha facultado de forma automatizada, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou de que  seja enviada diretamente para outra empresa, sempre que tecnicamente viável ("portabilidade dos dados");
  5. sempre que o tratamento das suas informações se basear no seu consentimento, o direito de retirar o consentimento está sujeito a restrições de ordem legal ou contratual;
  6. o direito de se opor a qualquer decisão com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo definição de perfis;
  7. o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo responsável por questões de proteção de dados (por exemplo, em Portugal, a Comissão Nacional de Protecção de Dados);
  8. Poderá, pela mesma via e a todo o tempo, retirar o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, sem que isso afete a licitude do tratamento que até aí tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.
10.2. Adverte-se o Utilizador de que, para a execução de pedidos, será considerada como de carácter obrigatório o fornecimento dos dados relativos à identidade (nome, C.C.), domicílio, telefone, e-mail, pelo facto de estes dados serem necessários para a formalização e prestação dos serviços oferecidos pela KEY.
 
11. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS - I
11.1 Os dados serão conservados durante o tempo necessário para se dar execução ao contrato, bem como durante o tempo que for imposto pela legislação nacional e/ou internacional.
11.2 Posteriormente, serão conservados em forma de histórico de comunicações, por um período de dez (10) anos salvo se o utilizador solicitar a sua eliminação, através do e-mail anteriormente indicado.
11.3 Caso os dados sejam tratados para o envio de comunicações comerciais ou para uma finalidade estatística, poderão ser armazenados por um período de dez (10) anos, salvo se o utilizador se opuser.

12. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS– II
12.1 De igual modo, se o utilizador/candidato nos tiver remetido o seu curriculum vitae, os seus dados serão conservados até que o seu pedido de emprego/prestação de serviços fique resolvido, ou durante cinco (5) anos, caso possam surgir novos trabalhos que se encaixem no seu perfil.
12.2 Não obstante o que precede, caso seja contratado, os seus dados serão conservados enquanto a sua relação laboral/prestação de serviços durar.
12.3 A entrega dos dados para esta finalidade é obrigatória.
12.4 Caso contrário, o pedido não poderá ser gerido.
12.5 Os dados serão conservados durante todo o tempo em que a relação de prestação de serviços se mantiver, e até mesmo depois disso, até à prescrição das eventuais responsabilidades que possam derivar da mesma.

13. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A KEY reserva-se no direito de alterar a sua Política de Privacidade pelo que aconselhamos a leitura regular deste espaço bem como a dos Termos e Condições dos nossos websites.
 
14. OS NOSSOS CONTACTOS
Página web: www.KEY.pt
Email: direccao@KEY.pt
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